SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade visa informar os usuários e visitantes do site do Laboratório Matos, sobre como são coletados, usados, armazenados, tratados e protegidos os seus dados pessoais.

O objetivo é garantir total transparência e esclarecer sobre os tipos de dados coletados, as razões da coleta e como os usuários podem gerir ou eliminar suas informações pessoais.

Esta política é aplicável a todos os usuários e visitantes do site do Laboratório Matos e faz parte dos Termos e Condições Gerais de Uso do site.

A PIO MATOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.082.590/0001-41, com sede na Rua Juracy Magalhães, nº 326, Térreo, Centro, Ipiaú – BA, é a entidade responsável pela gestão dos dados.

Este documento está alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/18), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), e poderá ser atualizado em decorrência de eventuais atualizações normativas.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando um visitante acessa páginas do site do Laboratório Matos: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante.

Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um conteúdo específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o visitante provém, o navegador utilizado e seus IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, endereço de IP.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do visitante coletados e armazenados pela plataforma têm por finalidade:

• Bem-estar do visitante: aprimorar os serviços oferecidos, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços, contribuindo para o desenvolvimento técnico e estratégico.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados ao usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são utilizados para personalizar conteúdos e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar padrões de uso da plataforma.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, mantendo-se os direitos e obrigações aqui estabelecidos.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando-se os casos em que a lei exigir outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários poderão ser conservados após o término do tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, bem como contra situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

A plataforma não se responsabiliza por culpa exclusiva de terceiros, como em casos de ataques de hackers ou falhas externas, ou ainda por culpa exclusiva do usuário, como no caso de compartilhamento indevido de dados.

O Laboratório Matos compromete-se a comunicar o usuário em caso de violação de segurança que possa gerar risco relevante.

Os dados pessoais são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais, podendo ser divulgados apenas quando exigido por lei ou em caso de violação dos termos de uso.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas em relação a conteúdos ou interações realizadas pelo próprio usuário na plataforma, que poderão ser visualizados por outros usuários quando aplicável.

Os dados do perfil do usuário podem ser exibidos publicamente em mecanismos de busca e dentro da própria plataforma, sendo possível ao usuário alterar essas configurações.

SEÇÃO 8 – OS DADOS PESSOAIS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais dos usuários não são comercializados ou transferidos a terceiros, salvo nos casos previstos em lei.

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies são arquivos de texto enviados ao dispositivo do usuário e armazenados com informações relacionadas à navegação.

Essas informações incluem dados como local e horário de acesso e são utilizadas para personalizar a experiência do usuário.

O uso de cookies pode incluir:

• Cookies persistentes: permanecem armazenados após o fechamento do navegador e são utilizados em visitas futuras.
• Cookies de sessão: temporários, sendo excluídos ao encerrar a navegação.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar funcionalidades do site.

SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços do Laboratório Matos e fornecer seus dados pessoais, o usuário declara estar de acordo com esta Política de Privacidade.

O usuário pode exercer seus direitos de:

• Acessar seus dados
• Corrigir informações
• Solicitar exclusão
• Revogar o consentimento

Para isso, poderá entrar em contato através do e-mail:

📧 mattos.laboratorio@gmail.com

Ou pelo endereço:

Rua Juracy Magalhães, nº 326, Térreo, Centro, Ipiaú – BA

SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Laboratório Matos reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

As alterações passam a valer imediatamente após sua publicação.

Em caso de modificações relevantes, os usuários poderão ser notificados.

Em situações de fusão ou venda da empresa, os dados poderão ser transferidos para os novos responsáveis, garantindo a continuidade dos serviços.

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Fica eleito o foro da comarca de Ipiaú – BA, sede da empresa, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios.